TERMOS DE USO

TERMOS DE USO
 
POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE PORQUE ELES DESCREVEM
SEUS DIREITOS E RESPONSABILIDADES
 
Estes são os Termos Oficiais de Utilização (doravante o "Contrato") para o Site/Aplicativo e/ou aplicativo de software ("Site/Aplicativo", "nós", "nos" ou "nosso"), oferecido em cooperação ou conexão com qualquer um dos serviços de programação associados a qualquer uma das seguintes marcas: MTV, Nickelodeon, Comedy Central, Paramount, Vh1 e qualquer uma de suas versões derivadas, que são exibidas na América Latina e são fornecidos pela MTV Networks Latin America Inc. (doravante a "MTVNLA"), uma subsidiária da Viacom International Inc. (juntos, MTVNLA e Viacom International Inc., as "Empresas-mãe"). O presente Contrato se aplica a você se você está acessando o Site/Aplicativo através de um computador pessoal, um telefone celular, ou qualquer outro dispositivo tecnológico conhecido atualmente ou a ser desenvolvido ou descoberto (cada um designado "Dispositivo"). Além disso, este Contrato regula apenas os conteúdos, funcionalidades e atividades relacionadas a este Site/Aplicativo e não cobre sites/aplicativos para qualquer outro canal de programação ou website da Viacom International Inc., das Empresas-mãe e quaisquer subsidiárias e Filiais das Empresas-mãe (coletivamente, "Filiais"), ou qualquer outra empresa, salvo se especificamente indicado.
 
Este Site/Aplicativo é oferecido e está disponível apenas para usuários a partir dos 13 anos de idade que residem em: Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, Ilhas Cayman, Anguilla, Antígua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Barbados, Bermuda, Bonaire, Ilhas Virgens Britânicas, Curaçao, Dominica, República Dominicana, Granada, Guadalupe, Haiti, Jamaica, Martinica, Montserrat, Saba, San Eustatius, St. Barthelemy, St. Kitts & Nevis, St. Lucia, St. Maarten, St. Martin, St. Vincent e Granadinas, Trinidade, Tobago, Ilhas Turcas e Caicos, e México (doravante, a "América Latina") e certas funcionalidades neste Site/Aplicativo (incluindo, embora não se limitando a, o registro do usuário) podem estar sujeitos a uma idade mais elevada e/ou a outros requisitos de elegibilidade. Se ainda não tem 13 anos de idade ou a idade mais elevada exigida para acessar a determinados recursos, não reside na América Latina e/ou não satisfaz qualquer outro requisito de elegibilidade, por favor, deixe de usar o Site/Aplicativo imediatamente ou, se por alguma razão, não concordar com todos os termos e condições contidos neste Contrato, deixe de usar o Site/Aplicativo imediatamente devido ao fato de que se você usar ou tentar usar o Site/Aplicativo, você estará certificando que você tem pelo menos 13 anos de idade ou outra idade maior exigida para certos recursos, e que cumpre quaisquer outros requisitos de elegibilidade e residência do Site/Aplicativo.
 
Estes termos e condições relacionados ao uso do Site/Aplicativo representam um acordo legalmente vinculativo entre você e o Site/Aplicativo e as Empresas-mãe. Neste Contrato, o termo "Site/Aplicativo" inclui todos os sítios eletrônicos, páginas eletrônicas, aplicativos de software, dentro do Site/Aplicativo, bem como quaisquer sites/aplicativos e páginas eletrônicas equivalentes, espelhos, de reposição, substituição ou de backup que estiverem associados ao Site/Aplicativo e que incluírem um vínculo autorizado com este Site/Aplicativo. Ao utilizar este Site/Aplicativo, você compreende, reconhece e concorda que irá respeitar os termos deste Contrato e quaisquer termos adicionais que venham a reger determinados produtos e serviços, que serão apresentados em conjunto com os produtos e serviços (doravante, os "Termos Adicionais"). O Site/Aplicativo pode fornecer também regras de participação (doravante, as "Regras") para determinadas atividades e serviços, incluindo, mas não limitado a, concursos e sorteios, programas de prêmios, clubes de membros, e-mail. Os Termos Adicionais, a Política de Privacidade e as Regras do Site/Aplicativo ficam incorporados a este Contrato por referência. Na hipótese de conflito entre este Contrato e os Termos Adicionais para a atividade na qual você escolha participar, então os Termos Adicionais prevalecerão. Na hipótese de conflito entre este Contrato e as Regras específicas para a atividade na qual você escolha participar, então as Regras prevalecerão. Este Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito, enquanto você for um usuário do Site/Aplicativo, e em caso de encerramento de qualquer afiliação, serviço ou funcionalidade, você ainda estará vinculado às obrigações relativas ao presente Contrato, à Política de Privacidade, ou quaisquer Termos Adicionais ou Regras, incluindo quaisquer indenizações, garantias e limitações de responsabilidade.
 
As expressões "uso" ou "utilizar" no presente Contrato, a qualquer tempo, abrangerão o significado de um indivíduo (um "Usuário"), direta ou indiretamente, com ou sem o auxílio de uma máquina ou dispositivo, que acessa ou tenta acessar, interagir com o uso, exibir, visualizar, imprimir ou copiar a partir do Site/Aplicativo, transmitir, receber ou trocar dados, ou se comunicar com o Site, ou de qualquer forma utilizar, beneficiar-se, tirar vantagens de, ou interagir com qualquer função, serviço ou funcionalidade do Site/Aplicativo, para qualquer fim. O presente Contrato não abrange os seus direitos e/ou responsabilidades relacionadas a conteúdo de terceiros, ou sites/aplicativos, ou links que possam direcionar seu navegador ou sua conexão a sites/aplicativos ou páginas de terceiros. Este Contrato expressa o inteiro e exclusivo acordo assinado entre você e nós, em relação à utilização do Site/Aplicativo e, não pode ser alterado, exceto conforme especificamente descrito abaixo, na Seção 2.
 
1. Registro
 
Podemos exigir que cada usuário tenha um único nome de usuário e senha para acessar e usar certas características ou funcionalidades do Site/Aplicativo e também pode, de tempos em tempos, fornecer ou solicitar autorização dos usuários e oferecer a eles códigos adicionais ou senhas necessárias para acessar e usar certas características ou funcionalidades do Site/Aplicativo. Por favor, leia nossa Política de Privacidade, a qual descreve as informações pessoalmente identificáveis (doravante, as "Informações Pessoais") que coletamos, usamos, divulgamos, gerenciamos e armazenamos. Como parte do processo de registro para a característica ou função, você vai escolher um nome de usuário e senha (ou podemos atribuir uma senha inicial que lhe damos a opção de mudar posteriormente). Seu nome de usuário e senha são pessoais e você não deve permitir que terceiros os utilizem sob nenhuma circunstância. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos causados ou relacionados com o roubo ou apropriação indevida do seu nome de usuário ou senha, a divulgação de seu nome de usuário ou senha, ou a sua autorização para qualquer pessoa utilizar o seu nome de usuário ou senha. Você concorda em nos notificar imediatamente, se tomar conhecimento ou acreditar que exista ou possa ter existido qualquer uso não autorizado (ainda em atividade) do seu nome de usuário ou senha ou qualquer outro fato que justifique a desativação de seu nome de usuário ou senha, devido a questões de segurança.
 
2. Alterações
 
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, alterar os termos deste Contrato. Vamos postar ou exibir anúncios de alterações significativas no Site/Aplicativo, e/ou e-mail, ou notificar após o login sobre estas alterações. A forma na qual se dará tal anúncio é de nosso exclusivo critério. Depois de publicá-las no Site/Aplicativo, estas alterações se tornarão válidas imediatamente, e se você utilizar o Site/Aplicativo após terem se tornado eficazes estará manifestando o sua concordância e aceite a essas alterações, estando, portanto, sujeito a elas. Você deverá verificar e revisar os termos e condições deste Contrato, incluindo, mas não se limitando a, outros Termos Adicionais, Regras e à Política de Privacidade, para que você esteja ciente dos direitos e obrigações mais atuais que se aplicam a você, bem como dos termos e condições do presente Contrato conosco.
 
3. Propriedade dos direitos intelectuais
 
O conteúdo deste Site/Aplicativo, incluindo todos os softwares, design, textos, imagens, fotografias, ilustrações, material de áudio e vídeo, arte, material gráfico, bases de dados, informações proprietárias do Site/Aplicativo, e todos os direitos autorais ou elementos do Site/Aplicativo que sejam de outra forma legalmente protegidos, incluindo, sem limitação, a seleção, sequência e "look and feel" e disposição dos itens, e todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais (individual e/ou coletivamente, o "Material"), são de propriedade das Empresas-mãe e suas Filiais, e qualquer dos seus sucessores e cessionários, e quaisquer dos seus respectivos licenciantes, Anunciantes (conforme definido abaixo), fornecedores e prestadores de serviços operacionais, e são legalmente protegidos, sem limitação, conforme as leis de direitos autorais e marca registrada do Brasil e leis Federais e Estaduais dos EUA, sem prejuízo da legislação, regulamentos e tratados estrangeiros aplicáveis. O termo "Site/Aplicativo" inclui o termo "Material", a menos que o contexto exija expressamente o contrário, ou se assim nos manifestarmos por escrito. O Site/Aplicativo deverá ser utilizado exclusivamente para fins não comerciais, não exclusivos, não transferíveis e não transmissíveis, para uso pessoal limitado e não para outros fins. Você não deverá alterar, apagar ou ocultar os direitos autorais ou outras representações contidas no Site/Aplicativo, incluindo qualquer material que você transferir, transmitir, visualizar, imprimir ou reproduzir a partir do Site/Aplicativo. Você não deverá, nem permitirá que qualquer terceiro (em seu benefício ou não) reproduza, modifique, crie trabalhos derivados, exiba, execute, publique, distribua, transmita ou divulgue a qualquer terceiro (incluindo, sem limitação, sites/aplicativo de terceiros), ou qualquer outra utilização de qualquer Material sem o expresso consentimento prévio por escrito da MTVNLA ou do seu titular, caso a MTVNLA não seja o proprietário. A utilização não autorizada ou proibida de qualquer Material poderá sujeitá- lo à responsabilidade civil, processo penal, ou ambos, nos termos da legislação federal, estadual e local aplicável. Exigimos que os usuários respeitem os nossos direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Da mesma forma, respeitamos a propriedade intelectual de terceiros. Diante de qualquer eventual aviso, nós vamos agir com diligência para remover qualquer conteúdo do Site/Aplicativo que esteja em violação aos direitos autorais de outrem, bem como desativaremos o acesso ao Site/Aplicativo e seus serviços daqueles que os utilizam para violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outrem.
 
Tomamos a proteção dos direitos autorais, tanto nossos quanto de terceiros, muito a sério. Portanto, empregamos várias medidas para impedir a violação dos direitos autorais neste Site/Aplicativo e para encerrar imediatamente quaisquer violações que possam ocorrer. Se você acredita que o Site/Aplicativo contém elementos que violam seus direitos autorais, siga os procedimentos estabelecidos em nossa Política de Observância dos Direitos Autorais.
 
4. Propaganda
 
De tempos em tempos, você poderá se comunicar com, receber comunicações, ser redirecionado, interagir, participar, ou utilizar os serviços ou obter bens e serviços de terceiros (coletivamente, os "Anunciantes"), tais como nossos anunciantes, patrocinadores, parceiros promocionais como resultado da sua utilização do Site/Aplicativo". Toda esta comunicação, interação e participação se dará estrita e exclusivamente entre você e esses Anunciantes e nós não seremos responsáveis nem imputáveis, ou de qualquer forma relacionados a estas atividades ou operações (incluindo sem limitação, representações, garantias, convênios, contratos, ou outros termos ou condições que possam existir entre você e os Anunciantes ou quaisquer bens ou serviços que você posse comprar ou obter a partir de algum Anunciante).
 
5. Normas de conduta
 
Seu uso do Site/Aplicativo estará sujeito a todas as leis e regulamentos locais, estaduais e nacionais aplicáveis e, em alguns casos, tratados internacionais. Você é o único responsável por todas as atividades, atos e omissões que ocorrerem em, de, a partir, ou sob o seu nome de usuário ou senha. Você não deverá utilizar, permitir ou tolerar que outros usem o Site/Aplicativo, ou deliberadamente tolerar o uso deste Site/Aplicativo por terceiros, independentemente da forma que for, tentar, ou for passível de:
 
  • ser acusatório, difamatório, indecente, vulgar ou obsceno, pornográfico, sexualmente explícito ou sexualmente sugestivo; racial, cultural ou etnicamente ofensivo, perigoso, perturbador, intimidatório, ameaçador, odioso, contestável, discriminatório, ou abusivo, ou que possa ou pareça personificar alguém;
 
  • afetar-nos ou refletir negativamente sobre nós, sobre o Site/Aplicativo, sobre a nossa imagem, nome, reputação ou causar coação, constrangimento ou desconforto a nós ou a qualquer outra pessoa, ou dissuadir qualquer pessoa, empresa, ou Companhia de utilizar todas ou qualquer parte, dos recursos, ou funções do Site/Aplicativo, ou faça publicidade, conecte-se, ou se torne um fornecedor para nós em conexão com o Site/Aplicativo;                                                           
 
  • enviar ou resultar em transmissão de e-mail indesejado, mensagens em cadeia, duplicação, mensagens não solicitadas ou "spam" e "phishing";
 
  • ser utilizado para fins comerciais ou empresariais, incluindo, sem limitação, publicidade, marketing ou oferta de bens ou serviços, quer sejam ou não financeiros ou de qualquer outra forma de compensação ou através de um vínculo com qualquer outro Site/Aplicativo ou páginas da web;
 
  • transmitir, distribuir ou carregar programas ou materiais que contenham código prejudicial, como vírus, timebombs, cancelbots, worms, cavalos de Tróia, spyware ou quaisquer outros programas, materiais ou informações que sejam potencialmente nocivos;
 
  • falsificar qualquer cabeçalho do pacote TCP/IP ou parte das informações do cabeçalho de qualquer e-mail ou postagem de grupo de notícias, por qualquer motivo;
 
  • violar quaisquer leis, regulamentos (incluindo, sem limitação, as leis relativas à transmissão de dados técnicos ou software exportados dos Estados Unidos), ordens judiciais, governamentais, ou quaisquer tratados, ou violar ou infringir os eventuais direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade ou privacidade ou quaisquer outros de nossos direitos ou dos de outra pessoa física ou jurídica; obter acesso não autorizado ao Site/Aplicativo, contas de outros usuários, nomes, senhas, informações pessoalmente identificáveis ou outros computadores, sites ou páginas, ligados ou conectados ao Site/Aplicativo, ou utilizar o Site/Aplicativo de qualquer forma que viole ou seja incompatível com os termos e condições do presente Contrato;
 
  • modificar, perturbar, prejudicar, alterar ou interferir com o uso, recursos, funções, ou manutenção do Site/Aplicativo ou com os direitos de uso e gozo do Site/Aplicativo por qualquer outra pessoa física ou jurídica; ou
 
  • coletar, obter, compilar, reunir, transmitir, reproduzir, apagar, rever, visualizar ou exibir qualquer material ou informações, quer sejam pessoalmente identificáveis ou não, postado por ou em relação a qualquer outra pessoa física ou jurídica, em ligação ao seu uso do Site/Aplicativo, por você ou por outra pessoa física ou jurídica, a menos que você tenha previamente obtido consentimento expresso para fazê-lo;


Qualquer uso não autorizado ou proibido sujeitará o infrator às penas de responsabilidade civil e processo criminal sob as leis federais e estaduais, especialmente a Lei nº 9609/1998.
 
6. Serviços de marketing sem fio e oportunidades promocionais
 
A MTVNLA pode fornecer aos usuários e espectadores a oportunidade de se registrar para promoções, serviços, notícias, programações e informações especiais entregues através de Dispositivos sem fio, como telefones celulares. Os usuários são obrigados a fornecer seu consentimento para receber tais informações a partir da MTVNLA, seja por se registrar neste Site/Aplicativo ou através do seu Dispositivo sem fio. Tais serviços e oportunidades promocionais são fornecidos pelas Empresas-mãe ou pelas Filiais da MTVNLA. Informações opcionais para promoções específicas podem ser solicitadas, como as preferências de um usuário em relação a mercadorias ou serviços, opções de música ou artistas, ou outras informações de levantamentos similares. Dependendo da promoção, também podemos coletar um endereço de e-mail ou outras Informações e, dependendo das informações coletadas, também pode ser solicitado ao usuário que confirme seu consentimento para com este Contrato e, incluindo sem limitações, com a Política de Privacidade.
 
Os Usuários que se registrarem para estes serviços de marketing sem fio da MTVNLA reconhecem, compreendem e concordam que eles assumirão as despesas da operadora sem fio do usuário para todas as mensagens que nós lhe enviemos a partir da MTVNLA. Serão aplicadas taxas de mensagens padrão, salvo indicação em contrário. Sob nenhuma circunstância a MTVNLA, as Empresas-mãe ou qualquer Afiliada, será responsável por quaisquer taxas de mensagens de texto ou sem fio feitas pelo usuário ou por uma pessoa que tenha acesso ao dispositivo sem fio, número de telefone ou endereço de e-mail do usuário.
 
Um usuário compreende, reconhece e concorda que a MTVNLA pode, a seu exclusivo critério e sem responsabilidade nenhuma para qualquer usuário, terminar a oferta de qualquer serviço de marketing sem fio específico ou todos os serviços de marketing sem fio a qualquer momento sem aviso prévio. A MTVNLA pode fornecer avisos de terminações ou alterações nos serviços neste Site/Aplicativo.
 
7. Recursos virais

Podem existir em partes do nosso Site/Aplicativo, conteúdos, funcionalidades ou recursos (por exemplo, digital streaming media player(s)) (os "Dispositivos Virais") colocados à disposição dos usuários para seu uso pessoal. Embora podemos, obviamente, mudar como, para quem e em que medida disponibilizamos estes Recursos Virais a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio e, sob nosso exclusivo critério, desde que estejam disponíveis para você, sempre que você visitar nosso Site/Aplicativo ou utilizar qualquer destes Recursos Virais (seja pelo uso desses Recursos Virais em suas próprias páginas pessoais e personalizadas ou se eles forem exibidos ou aparecerem embutidos ou alojados dentro de uma página eletrônica ou Site/Aplicativo de outrem, ou um Site/Aplicativo ou página eletrônica comercial, anúncio publicitário, uma mensagem promocional ou mesmo uma página eletrônica personalizada ou customizada de qualquer amigo, ou através de qualquer Dispositivo que possa acessar qualquer um desses Recursos Virais), você concorda em não efetuar download de quaisquer conteúdos disponibilizados como parte dos Dispositivos Virais, além de reconhecer que esse conteúdo está disponível somente para visualização de streaming e, ainda concorda que você está vinculado pelas disposições aplicáveis ao presente Contrato e a nossa Política de Privacidade.
 
8. Postagens

Seus comentários, sugestões e informações são importantes para nós. Certas sessões deste Site/Aplicativo poderão fornecer a você e a outros usuários a oportunidade de participar em serviços de fórum, blogs, comunidades virtuais e outras facilidades de comunicação e mensagens ("Comunidades"), e poderão fornecer a você a oportunidade - através de tais Comunidades ou de outros meios - de enviar, divulgar, exibir, transmitir e/ou intercambiar informações, ideias, opiniões, mensagens ou outras informações ("Postagem(ns)" ou "Comentários"), considerado como um Comentário para efeitos do presente Contrato. Você entende, reconhece e concorda que tais Comentários são da inteira responsabilidade da pessoa que as originou. Isso significa que você é o único e total responsável pelas consequências de todos os Comentários que você fizer, postar, publicar, enviar via e-mail, transmitir ou tornar disponível de qualquer outra forma através do Site/Aplicativo. Os Comentários não refletem os pontos de vistas do Site/Aplicativo, da MTVNLA, das Empresas-mãe ou das Filiais. Reservamo-nos o direito de monitorar e editar na tela quaisquer Comentários. Se determinarmos, a nosso exclusivo critério e discernimento, que alguma Postagem viola ou poderia violar quaisquer dos termos deste Contrato, reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem limitar qualquer um e todos os outros direitos que possamos ter sob este Contrato, na lei ou na equidade: (a) recusar a permitir que você poste/publique Comentários ou Postagens; (b) remover ou apagar Comentários ou Postagens; (c) revogar seu direito para usar o Site/Aplicativo; e/ou (d) usar quaisquer meios tecnológicos, legais, operacionais ou de outra natureza que tivermos disponíveis para fazer cumprir as disposições deste Contrato, incluindo, sem limitação, o bloqueio de endereços IP específicos ou a desativação de seu registro no Site/Aplicativo.
 
Se um Comentário se originar a partir de você ou de sua conta, você por meio deste aceita e está de acordo que: (a) Você autoriza especificamente o Site/Aplicativo, a MTVNLA, as Empresas-mãe e as suas Filiais a usar tal Comentário e/ou Postagem no todo ou em parte, em todo o universo, em perpetuidade, em qualquer forma de mídia, conhecida atualmente ou a ser concebida posteriormente, de forma individual ou em conjunto ou como parte de outra informação, conteúdo e/ou material de qualquer tipo ou natureza; (b) você declara e garante que (i) o Comentário/Postagem é original para você e/ou totalmente liberado para uso como aqui se contempla, (ii) de forma alguma, o Comentário/Postagem, irá violar ou quebrar qualquer um dos termos do presente Contrato, (iii) o Comentário/Postagem não apresenta conteúdo difamatório, injurioso, ou informações ilegais de qualquer forma, nem infringe ou viola qualquer direito autoral ou outro direito, ou contém qualquer assunto, seja pela publicação em si ou anúncio de venda, que venha a violar qualquer estatuto ou regulamento federal, (iv) o Comentário/Postagem não é obsceno ou de qualquer outra forma ilícito, (v) o Comentário/Postagem não deve ser prejudicial para a saúde de qualquer usuário, e (vi) nós não seremos obrigados a pagar taxas ou seguros a qualquer pessoa ou entidade, como resultado de nosso uso ou exploração do Comentário/Postagem; e (c) se o seu comentário incorpora o nome, logotipo, marca, serviço ou marca registrada, voz, semelhança ou imagem de qualquer pessoa física ou jurídica, você concorda especificamente e garante que (i) você tem o direito de conceder ao Site/Aplicativo, à MTVNLA, às Empresas-mãe e ás suas Filiais o direito de usar todos esses Comentários/Postagens como descrito acima e (ii) que o Comentário/Postagem foi produzido em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Com a apresentação de cada um desses Comentários/Postagens, a MTVNLA se reserva o direito de solicitar que você, e no momento do pedido você deverá, entregar-nos um jogo íntegro e completo de tais registros de verificação de identificação, assim como uma fotocópia legível válida da sua carteira de motorista, passaporte ou outra identificação com foto oficial para os fins de nossa verificação e manutenção de registros. Além disso, você reconhece especificamente e concorda em respeitar as nossas políticas em relação aos procedimentos de certificação do governo em relação aos procedimentos de verificação de identificação e à manutenção de registros e, se for o caso, você deverá atender imediatamente às eventuais solicitações ou instruções específicas que lhe serão dadas em relação aos Comentários/Postagens realizados por você que poderão estar sujeitos a essas exigências.
 
Você compreende, reconhece e concorda que nós temos o direito de excluir, reformatar e/ou modificar os seus Comentários/Postagens em qualquer forma que possamos considerar (embora você não será responsável por quaisquer alterações feitas neste sentido).
 
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Observe também que todos os pedidos de remoção não garantem necessariamente a remoção completa ou parcial do conteúdo ou informação deste Site/Aplicativo. Por exemplo, o conteúdo que você tenha enviado pode ser republicado ou reenviado por outro usuário ou por terceiros. Consulte também a Seção 7 da nossa Política de Privacidade a respeito de como você pode excluir determinadas informações.
 
9. Competições, sorteios, regras de votação, leilões e promoções
 
De tempos em tempos, as Empresas-mãe, as Filiais, ou os fornecedores de serviços operacionais do Site/Aplicativo, podem realizar promoções no ou através do Site/Aplicativo, incluindo, sem limitação, leilões, concursos e sorteios (as "Promoções"). Cada Promoção pode ter Regras ou Termos adicionais que serão postados ou disponibilizados para você e, para os fins de cada Promoção, serão considerados incorporados e farão parte do presente Contrato.
 
10. Certos produtos e serviços
 
  1. RSS Feeds e Podcasts
 
O Site/Aplicativo pode fornecer RSS Feeds ("RSS Feeds") que consistem em textos, conteúdos de áudio, vídeo ou fotográficos selecionados (o "Conteúdo"), a partir do Site/Aplicativo, fornecido através da Internet por meio de um feed XML. Certos Feeds RSS podem ser podcasts ("Podcasts"), que poderão incluir, como parte do Conteúdo, arquivos associados de áudio, vídeo e/ou fotos, onde os arquivos de áudio e/ou vídeo poderão ser baixados e reproduzidos pelo usuário a partir de Dispositivo do usuário ou transferido a um dispositivo de áudio portátil. Os Usuários precisam de determinado software e hardware para descarregar e visualizar e/ou reproduzir o Conteúdo através dos RSS Feeds.
 
O Conteúdo é protegido pela legislação Federal e Estadual dos EUA, e pelas leis, regulamentos e tratados estrangeiros aplicáveis, e todos os direitos do e para o Conteúdo são reservados para a MTVNLA, ou ao fornecedor do conteúdo. O Conteúdo está disponível apenas para uso pessoal e não comercial, e você poderá fazer download, copiar e/ou transferir os RSS Feeds e o Conteúdo associado para um Dispositivo, ou através de um Dispositivo para outro, apenas para o seu pessoal e não-comercial. Você não deverá, nem permitirá que terceiros possam reproduzir, modificar, criar obras derivadas, exibir, executar, publicar, distribuir, divulgar ou transmitir a terceiros, ou de outra forma utilizar qualquer Conteúdo, exceto quando expressamente autorizado nesta Seção 10.
 
Por meio de seu acesso e utilização de RSS Feeds, você compreende, reconhece e concorda que o Site/Aplicativo, a MTVNLA, as Empresas-mãe e suas Filiais, não garantem que seus RSS Feeds operarão em todos os equipamentos do usuário. Por favor, consulte "Isenções e Limitações de Responsabilidade" abaixo para mais detalhes.
 
  1. Aplicativos Móveis
 
Se a MTVNLA oferecer produtos e serviços por meio de aplicativos disponíveis no seu Dispositivo sem fio ou outro Dispositivo móvel (como um telefone celular) (os "Serviços de Aplicativos Móveis"), esses Serviços de Aplicativos Móveis estarão regidos pelos Termos Adicionais que regem o Serviço de Aplicativo Móvel aplicável. Não cobramos por esses Serviços de Aplicativos Móveis salvo disposição em contrário nos Termos adicionais aplicáveis. No entanto, as taxas de mensagens padrão da sua operadora de celular e outras taxas e despesas por mensagens, dados e outras serão aplicadas a determinados Serviços de Aplicativos Móveis. Você deve verificar com a sua operadora para saber quais são os planos que sua operadora oferece e quanto custam. Além disso, a sua operadora pode proibir ou restringir o uso ou a disponibilidade de certos Serviços de Aplicativos Móveis, e não todos os Serviços de Aplicativos Móveis podem funcionar com todas as operadoras ou todos os Dispositivos sem fio. Portanto, você deve verificar com sua operadora para saber se os Serviços de Aplicativos Móveis estão disponíveis para o seu dispositivo sem fio e quais restrições, se houver, poderão ser aplicáveis ao seu uso de tais Serviços de Aplicativos Móveis. Se você alterar ou desativar o seu número de telefone sem fio, você concorda em prontamente atualizar suas informações da conta dos Serviços de Aplicativos Móveis para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que venha a adquirir posteriormente o seu número antigo.
 
Sob nenhuma circunstância a MTVNLA, as Empresas-mãe e as Filiais serão responsáveis por quaisquer taxas de mensagens de texto sem fio ou outros encargos incorridos por um usuário (ou por uma pessoa que tenha acesso ao dispositivo sem fio, número de telefone ou endereço de e-mail do usuário) usando quaisquer Serviços de Aplicativos Móveis.
 
11. Hyperlinks com Sites/Aplicativos de terceiros
 
A aparência, disponibilidade ou o uso de URLs, ou ligações referenciadas ou incluídas, em qualquer parte do Site/Aplicativo, ou qualquer outra forma de ligação ou reorientação da sua ligação a, com, ou através do Site/Aplicativo, não constitui nenhum endosso, nem incorre em qualquer obrigação, imputabilidade ou responsabilidade por parte do Site/Aplicativo, da MTVNLA, das Empresas-mãe ou de quaisquer das suas Filiais, quaisquer de seus sucessores e cessionários, ou qualquer um de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, representantes, licenciados, Anunciantes, fornecedores e prestadores de serviços operacionais. Nós não verificamos, endossamos, ou temos qualquer responsabilidade sob quaisquer sites/aplicativos de terceiros, suas práticas comerciais (incluindo as suas políticas de privacidade), ou quaisquer bens ou serviços associados ou obtidos no âmbito de todos esses sites, mesmo se o(s) logotipo(s) ou identificação de patrocínio do Site/Aplicativo, da MTVNLA, das Empresas-mãe ou quaisquer das suas Filiais estiver(em) nesses sites/aplicativos de terceiros como parte de uma participação conjunta ou arranjo promocional. Se algum site/aplicativo de terceiro obtiver ou recolher Informações Pessoais suas, em nenhum caso iremos assumir ou teremos qualquer imputabilidade ou responsabilidade. Por favor, leia nossa Política de Privacidade, a qual descreve a forma pela qual este Site/Aplicativo recolhe e utiliza suas Informações Pessoais e a natureza de algumas de nossas relações.
 
12. Desativação / encerramento de seu registro ou uso
 
Se você está registrado para utilizar o Site/Aplicativo, você poderá desativar sua conta no Site/Aplicativo, a qualquer momento e por qualquer razão, fazendo login na sua conta, clicando em "Perfil" ou no seu nome exibido no topo do Site/Aplicativo e selecionando "Gerenciar Conta" e seguindo as instruções para desativar a sua conta. Podemos terminar o seu uso e registro no Site/Aplicativo, a qualquer momento e por qualquer motivo, com ou sem motivo, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade ou outra obrigação de qualquer natureza para com você ou qualquer outra parte.
 
13. Isenção e limitações de responsabilidade

ESTE SITE/APLICATIVO BEM COMO TODO MATERIAL, PRODUTOS E COMENTÁRIOS/POSTAGENS SÃO DISPONIBILIZADAS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAREM" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, OU GARANTIA OU PROMESSA DE QUE O SITE/APLICATIVO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA USO, OU QUE TODOS OS PRODUTOS, RECURSOS, FUNÇÕES OU OPERAÇÕES ESTEJAM DISPONÍVEIS COMO DESCRITO.
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VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, ESTE SITE/APLICATIVO, A MTVNLA, AS EMPRESAS-MÃE, QUALQUER UMA DE SUAS FILIAIS, OU SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES OU CESSIONÁRIOS, OU QUALQUER UM DE SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, ANUNCIANTES OU FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO, DIRETO OU INDIRETO, EM CONEXÃO COM OU ORIGINADO DA UTILIZAÇÃO DO SITE/APLICATIVO OU DESTECONTRATO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS COMPENSATÓRIOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS OU PUNITIVOS.
 
Sem prejuízo do acima disposto, no caso de qualquer alegação de que um recurso único e exclusivo estabelecido neste Contrato falhou ou possa falhar em sua finalidade essencial, você reconhece e concorda especificamente que seu único e exclusivo recurso para qualquer perda ou dano será (i) deixar que as Empresas-mãe, através de notificação por escrito de você para nós, tentem reparar, corrigir ou substituir quaisquer bens ou serviços deficientes ao abrigo deste Contrato e, se a reparação, correção ou substituição não for razoável e comercialmente viável para as Empresas-mãe, (i) restituir quaisquer quantias efetivamente pagas por você pelos Produtos envolvidos e terminar e interromper o uso do Site/Aplicativo. Ainda mais, você entende e reconhece a capacidade do Site/Aplicativo, em conjunto e para cada usuário, é limitada. Consequentemente, algumas mensagens e transmissões podem não ser processadas oportunamente ou diretamente não ser processadas, e algumas funcionalidades ou funções podem ser restringidas ou adiadas ou se tornarem completamente inoperacionais. Portanto, você reconhece e concorda que as Empresas-mãe não assumem nenhuma responsabilidade, dever ou obrigação de transmitir, processar, armazenar, receber ou entregar transações ou Comentários/Postagens ou pela falha ou demoras relacionadas com qualquer Comentário/Postagem, e você é expressamente aconselhado a não depender da pontualidade ou do desempenho do Site/Aplicativo para quaisquer transações. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou certas limitações sobre danos e recursos e, consequentemente, é possível que algumas das exclusões e limitações descritas neste Contrato não se apliquem a você.
 
14. Indenização
 
Você concorda em indenizar, defender e segurar o Site/Aplicativo, a MTVNLA, as Empresas-mãe, e qualquer uma das suas Filiais, e qualquer um dos seus sucessores e cessionários, ou qualquer um de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, licenciadores, licenciados, Anunciantes, fornecedores e prestadores de serviços operacionais, contra todas e quaisquer reclamações, ações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis), decorrentes de qualquer violação ou quebra deste Contrato cometida por você, ou a publicação de seus Comentários/Postagens.
 
As Empresas-mãe se reservam o direito de assumir, a seu próprio custo, a defesa exclusiva e o controle de qualquer reivindicação ou ação desse tipo, e todas as negociações para um acordo ou compromisso, e você concorda em cooperar plenamente com as Empresas-mãe na defesa de qualquer reclamação, ação, liquidação ou negociação de comprometimento, tal como solicitado pelas Empresas-mãe.
 
15. Anúncios e malwares
 
Temos grande cuidado e orgulho na criação deste Site/Aplicativo. Estamos sempre à procura de problemas técnicos que afetam o funcionamento do Site/Aplicativo. Quando os encontramos de nossa parte, vamos corrigi-los. Infelizmente, o seu Dispositivo pode causar algumas falhas que afetam a forma como você vê o nosso Site/Aplicativo -- e que está além do nosso controle.
 
Se você vivenciar qualquer comportamento, conteúdo ou anúncios incomuns no Site/Aplicativo isto pode ser o resultado de malware em seu computador. Malware -- abreviação de "MALicious softWARE" ou software malicioso -- é um termo amplamente utilizado para classificar um tipo de software que é instalado em um sistema de computador com intenções maliciosas, geralmente sem conhecimento ou permissão do proprietário. Malware inclui vírus, keyloggers, conteúdo malicioso ativo, programas maliciosos e discadores, entre outros. Embora continuamente trabalharmos em estreita colaboração com os nossos parceiros para garantir que tudo no Site/Aplicativo esteja funcionando corretamente, às vezes os programas de Malware no seu computador pessoal podem interferir em sua experiência em nosso Site/Aplicativos e em outros sites/aplicativos que você visitar.
 
Sugerimos que você tome algumas das seguintes ações que podem ajudar a limpar seu computador e que poderiam impedir futuras instalações de Malware.
  • Atualize seu computador através do Windows Update (encontrado no menu Ferramentas do seu navegador Internet Explorer).
   
  • Instale o Microsoft Defender (para computadores com Windows).
 
Por favor, leve em conta que não podemos ser responsáveis pelos efeitos de qualquer software de terceiros, incluindo o Malware no seu computador. Não se esqueça de ler atentamente a Ajuda ou as áreas de Suporte ao Cliente de qualquer site/aplicativo de download de software. Se descobrir qualquer Malware no seu sistema, sugerimos falar com um técnico de informática qualificado. Se, após tomar as
 
medidas acima, você ainda estiver tendo problemas, não hesite em nos contatar em notices@vimn.com.
 
16. Privacidade
 
Nós respeitamos sua privacidade e o uso e proteção das suas Informações Pessoais. Por favor, veja nossa Política de Privacidade para obter informações e divulgações importantes relacionadas à coleta e uso de suas informações pessoais em conexão com o uso do Site/Aplicativo.
 
Venho por meio deste, como usuário do Site/Aplicativo, aceitar e concordar expressamente com e autorizar o uso, a coleta, o armazenamento e o tratamento dos meus dados/informações pessoais em conformidade com a Política de Privacidade disponível em XX.
 
17. Lei aplicável a este Contrato; Termos diversos
 
Este Contrato, juntamente com quaisquer Termos Adicionais, Regras, nossa Política de Privacidade e quaisquer outros regulamentos, procedimentos e políticas a que nos referimos e que são incorporados a este instrumento, contêm todo o entendimento e acordo entre você e o Site/Aplicativo e substitui todos e quaisquer entendimentos anteriores ou incoerentes relativos ao Site/Aplicativo e à sua utilização do mesmo. Este Contrato não pode ser alterado nem rescindido oralmente. Se qualquer disposição do presente Contrato for considerada ilegal, inválida ou inexeqüível, esta não afetará as demais disposições do Contrato que será considerado alterado na medida do necessário para torná-lo legal, válido e executável. Qualquer disposição que deva sobreviver para nos permitir fazer valer o seu significado deverão sobreviver à rescisão deste Contrato; no entanto, nenhuma ação decorrente deste Contrato ou seu uso do Site/Aplicativo, independentemente da forma ou da base da reclamação, pode ser suscitada por você em até um (1) ano após a ocorrência da causa da ação (ou se múltiplas causas, da data em que surgiu a primeira causa).
 
Este Contrato e a sua utilização do Site/Aplicativo são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis do Estado de Nova York (não obstante o conflito do Estado de disposições legais) e, para efeitos de qualquer e todas as ações legais ou em equidade, você concorda especificamente e se submete à jurisdição e foro exclusivos das Cortes Estaduais e Federais situadas no Estado e Condado de Nova York e concorda que você não se opõe a tal jurisdição ou local em razão da falta de jurisdição pessoal, forum non conveniens ou outrem. Na medida em que possa ser aplicada, você concorda em optar por sair de, e expressamente excluir qualquer aplicabilidade da Lei para Uniformização das Transações por Computadores (Uniform Computer Information Transactions Act).  EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO INICIADO PARA FAZER VALER QUALQUER DIREITO OU OBRIGAÇÃO DAS PARTES SOB ESTE CONTRATO, SEU USO DO SITE/APLICATIVO OU COM RELAÇÃO AO ASSUNTO EM QUESTÃO, VOCÊ RENUNCIA A QUALQUER DIREITO QUE VENHA A TER AGORA OU POSTERIORMENTE A UM JULGAMENTO POR UM TRIBUNAL DE JÚRI.
 
Não obstante o disposto acima, em caso de quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste Site/Aplicativo, sob os termos e condições do presente Contrato, também é oferecido aos usuários a opção de escolher o foro/corte Brasileira, desde que tal opção seja feita de forma expressa e por escrito.
 
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez na data acima mencionada, e entram em vigor imediatamente.
 
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